Questão 9470 —

Resposta: B

O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) estabelece que é dever de todos velar pela **dignidade** da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. A dignidade é o fundamento que justifica a proteção contra maus-tratos e violações de direitos fundamentais. As demais alternativas estão incorretas: autonomia (A) não é o foco deste artigo; disciplina (C) é incompatível com o contexto de proteção contra tratamento desumano; cultura (D) é completamente desconectada do dispositivo legal.