Questão 9463 —

Resposta: D

O Art. 24, inciso V, alínea 'a' da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Isso significa que a avaliação deve priorizar a compreensão, o desenvolvimento de competências e habilidades do aluno, e não apenas notas numéricas. A alternativa D está correta porque expressa exatamente este princípio. As demais alternativas estão incorretas: a letra A inverte a prevalência (os processos são mais importantes que resultados finais), a letra B não está prevista na lei, e a letra C contradiz o próprio texto legal que privilegia o qualitativo.