Questão 9634 —

Resposta: C

O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece em seu inciso III o princípio do 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas', que exatamente corresponde à descrição da questão: garante a liberdade docente e institucional, permitindo a coexistência de diferentes linhas de pensamento, teorias e abordagens metodológicas nas escolas, sem imposição de um método único. As demais alternativas referem-se a outros princípios da LDB: (A) gestão democrática (inciso VIII), (B) gratuidade do ensino público (inciso IV) e (D) vinculação entre educação escolar e práticas sociais (inciso VIII), mas nenhuma delas aborda especificamente a liberdade de pensamento e pluralismo pedagógico.