O Código Civil Brasileiro de 1916, também conhecido como Código Clóvis Beviláqua, foi a primeira codificação civil do Brasil independente e vigorou por quase um século. A sua redação e os princípios q

Question

O Código Civil Brasileiro de 1916, também conhecido como Código Clóvis Beviláqua, foi a primeira codificação civil do Brasil independente e vigorou por quase um século. A sua redação e os princípios que o norteavam refletem o contexto social, econômico e jurídico do final do século XIX e início do XX. Qual concepção jurídica predominante na época se manifesta fortemente no Código de 1916, especialmente em relação às relações familiares e à propriedade?

Accepted Answer

A Escola da Exegese, que preconizava a interpretação literal e gramatical da lei.

Answer

O jusnaturalismo racionalista, com foco nos direitos inalienáveis do indivíduo.

Answer

O positivismo jurídico, com ênfase na lei como única fonte do direito.

Answer

O liberalismo econômico, com a máxima intervenção do Estado nas relações privadas.

Answer

O solidarismo social, que priorizava os interesses coletivos sobre os individuais.

Questão 37281 — Conhecimentos Gerais

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