O Código Civil de 2002, em contraste com o diploma de 1916, incorporou novas diretrizes que reorientaram o Direito Civil brasileiro. Dentre essas diretrizes, a socialidade representa um pilar fundamen

Question

O Código Civil de 2002, em contraste com o diploma de 1916, incorporou novas diretrizes que reorientaram o Direito Civil brasileiro. Dentre essas diretrizes, a socialidade representa um pilar fundamental. Assinale a alternativa que descreve corretamente a manifestação do princípio da socialidade no Código Civil de 2002.

Accepted Answer

A socialidade impõe que a propriedade e os contratos devem atender não apenas aos interesses individuais dos titulares, mas também a uma função social e econômica, relativizando direitos individuais em prol do bem-estar coletivo.

Answer

A socialidade se traduz na priorização absoluta da autonomia da vontade individual em todas as relações privadas, sem qualquer limitação externa.

Answer

O princípio da socialidade visa a garantir a intangibilidade dos contratos, impedindo qualquer revisão judicial, mesmo em face de onerosidade excessiva ou função social não cumprida.

Answer

A diretriz da socialidade restringe-se ao âmbito do direito de família, não tendo aplicação nas relações contratuais ou de propriedade.

Answer

Pela socialidade, o Estado passa a ter controle total sobre todas as relações privadas, suprimindo completamente a liberdade contratual e o direito de propriedade.

Questão 16702 — Direito Civil

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