Questão 10325 —

Resposta: E

A alternativa E não constitui proibição ética, pois o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) obriga expressamente o médico a fornecer laudo médico ao paciente ou seu representante legal quando encaminhado, transferido ou solicitada alta — trata-se de uma obrigação, não de uma proibição. As demais alternativas descrevem condutas expressamente proibidas: A) não atestar óbito (art. 24, inciso XIV); B) expedir documento falso, tendencioso ou sem justificativa (art. 24, inciso XII); C) usar formulários institucionais indevidamente (art. 24, inciso XVII); D) permitir acesso a prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo (art. 24, inciso XXVII). Portanto, E é a única que representa uma obrigação ética do médico, não uma proibição.