Questão 1894 — Direito Empresarial

Resposta: E

A afirmação é errada. A duplicata é um título de crédito que representa uma obrigação de pagamento pelo comprador (sacado) decorrente de uma compra de mercadoria ou prestação de serviço. O comprador não pode 'resgatar' a duplicata antes de aceitá-la ou antes do vencimento, pois o resgate (pagamento antecipado) é um direito do portador/credor, não do devedor. Além disso, conforme a Lei n.º 5.474/1968, a duplicata deve ser aceita ou recusada pelo comprador no prazo estabelecido, e o pagamento ocorre normalmente na data do vencimento, salvo se houver acordo prévio para desconto ou antecipação.