Questão 17819 — Direito Constitucional

Resposta: B

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, particularmente em seus artigos 2º e 16º, consagrou a soberania popular como fundamento do regime constitucional francês e proclamou que a divisão de poderes era essencial para a garantia das liberdades. Este documento revolucionário rompeu com a tradição absolutista e estabeleceu as bases do constitucionalismo moderno ao afirmar que o poder emana do povo e que nenhuma instituição pode existir sem a separação de competências.