Questão 1428 — Legislação Específica

Resposta: A

De acordo com a legislação de benefícios fiscais do Estado do Amazonas, a fabricação de bebidas alcoólicas industrializadas é uma das atividades que pode ter direito aos benefícios fiscais, desde que cumpridos requisitos específicos como localização em zonas prioritárias definidas pelo Poder Executivo e utilização de insumos produzidos no Estado. As demais alternativas (B - fumo, C - atividades prejudiciais ao meio ambiente, D - energia elétrica e E - beneficiamento de sal) são atividades expressamente excludentes ou não contempladas entre aquelas com direito aos benefícios fiscais amazônicos, conforme política de incentivos estadual. A resposta já cadastrada está correta.