O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação. Acerca da incidência do ICMS sobre os

Question

O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação. Acerca da incidência do ICMS sobre os serviços de comunicação, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

O ICMS incide sobre os serviços de comunicação prestados em razão da utilização de redes de telecomunicações, incluindo telefonia, internet e TV por assinatura, conforme legislação específica.

Answer

O ICMS incide sobre todos os serviços de comunicação, independentemente de sua natureza ou modalidade.

Answer

A incidência do ICMS sobre serviços de comunicação é restrita às telecomunicações, excluindo-se a radiodifusão e a comunicação de dados.

Answer

Os serviços de comunicação são tributados pelo ISSQN, sendo o ICMS aplicável apenas à circulação de bens relacionados à infraestrutura de comunicação.

Answer

A prestação de serviços de comunicação de dados é imune ao ICMS, por se tratar de transmissão de informação e não de mercadoria ou serviço tradicional.

Questão 21394 — Direito Tributário I

Comentários