Questão 1054 — Contabilidade

Resposta: E

O ICMS incidente sobre a aquisição de mercadoria para revenda é um imposto sobre a circulação de mercadorias, sobre o qual o contribuinte possui direito de crédito. Conforme a legislação tributária e as normas contábeis brasileiras (CPC), o ICMS sobre compras de mercadorias para revenda deve ser registrado contabilmente como um ativo representativo de um direito de crédito tributário, e não faz parte do custo da mercadoria (exceto para empresas não tributadas pelo ICMS). Dessa forma, a empresa reconhece um direito de compensar esse imposto com futuros débitos de ICMS nas saídas de mercadorias, caracterizando um ativo de natureza tributária e não um estoque, passivo, despesa ou resultado abrangente.