Questão 843 — Atualidades

Resposta: E

A afirmação está incorreta. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido o sistema presidencialista bicameral multipartidário com proporcional por lista aberta (reafirmado no Plebiscito de 1993), esse modelo NÃO vem regendo a República desde a Constituição de 1934. A Constituição de 1934 foi seguida pela de 1937 (autoritária), 1946, 1967 e 1988, cada uma com características distintas. O sistema atual de 1988 é específico desse período constitucional, não tendo uma continuidade desde 1934. Portanto, a questão erra ao afirmar que esse modelo 'tem regido a República brasileira em suas experiências democráticas desde a Constituição de 1934'.