Questão 4831 —

Resposta: E

A função alocativa do orçamento público refere-se à atuação do Estado na correção das falhas de mercado, mediante a produção e oferta de bens e serviços públicos que o mercado privado não forneceria adequadamente. A questão descreve exatamente essa situação: a intervenção direta do Estado frente a competição imperfeita, externalidades, mercados incompletos e distúrbios macroeconômicos caracteriza a função alocativa. A função distributiva (A) trata da redistribuição de renda entre os cidadãos; a função estabilizadora (B) refere-se ao uso do orçamento para manter o equilíbrio macroeconômico; a função participativa (D) não é uma função clássica do orçamento; e a função incremental (C) é um modelo de formulação orçamentária, não uma função.