Questão 3089 — Português

Resposta: C

A questão está correta. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é uma iniciativa brasileira que, de fato, objetiva promover a adoção de linguagem clara, direta e acessível em decisões judiciais, em todos os segmentos da justiça (penal, civil, trabalhista, etc.) e em todos os graus de jurisdição (primeiro, segundo grau e instâncias superiores). O objetivo principal é garantir que os jurisdicionados entendam as decisões que lhes afetam, democratizando o acesso à informação jurídica e tornando a comunicação judicial mais acessível a todas as pessoas, independentemente de seu grau de instrução.