O parágrafo abaixo, extraído de um artigo científico sobre direito tributário, apresenta uma construção formal e densa: "A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos moldes estabel

Question

O parágrafo abaixo, extraído de um artigo científico sobre direito tributário, apresenta uma construção formal e densa: "A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal, abrange as atividades de prestação de serviços, independentemente de sua nomenclatura ou forma jurídica adotada, desde que não estejam expressamente excluídas de seu campo de incidência em razão de legislação específica.". Assinale a alternativa que apresenta uma reescrita que simplifica a compreensão do texto, mantendo a exatidão conceitual e o gênero textual (informativo/científico, mas com acesso facilitado):

Accepted Answer

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) abrange todos os tipos de serviços oferecidos, conforme determina a Constituição, a menos que haja alguma lei que os exclua especificamente.

Answer

Serviços que são taxados pelo imposto de qualquer natureza são aqueles prestados, sem importar o nome ou o tipo de negócio, a menos que haja uma lei que diga o contrário.

Answer

Conforme a Constituição, o imposto sobre serviços tributa toda prestação de serviço, a não ser que haja uma norma específica que isente determinada atividade.

Answer

A regra geral é que o Imposto sobre Serviços (ISS) incide sobre qualquer prestação de serviço, sem exceção, sendo essa a diretriz constitucional, salvo disposição expressa em contrário.

Answer

A Constituição Federal prevê a incidência do Imposto sobre Serviços sobre atividades de prestação, independentemente de sua denominação ou forma contratual, exceto quando haja exclusão explícita por lei.

Questão 35748 — Português

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