Questão 19892 — Economia

Resposta: B

A alternativa B descreve corretamente a dinâmica da incidência econômica dos tributos. A estrutura do imposto (sua progressividade ou regressividade teórica) é um ponto de partida, mas a incidência real é moldada pelas forças de mercado, notadamente as elasticidades da oferta e da demanda. Um imposto com alíquota progressiva pode ter seu ônus parcialmente transferido para consumidores ou fornecedores, alterando a progressividade econômica pretendida. A alternativa A é incorreta pois a elisão fiscal e a capacidade de repasse do imposto podem alterar a incidência. A alternativa C é incorreta pois a forma de cálculo (por dentro ou por fora) e a incidência sobre bens essenciais ou supérfluos podem alterar a regressividade econômica dos impostos sobre consumo. A alternativa D está incorreta pois a alíquota nominal e efetiva podem diferir e a equidade vertical é um objetivo, não uma garantia inerente à alíquota nominal. A alternativa E está incorreta pois a neutralidade absoluta é um ideal teórico, e a incidência tributária inevitavelmente gera distorções, sendo o objetivo reduzir ao mínimo as distorções, não eliminá-las completamente.