O Princípio da Individualização da Pena é um dos pilares do Direito Penal e estabelece que:

Question

Accepted Answer

A pena deve ser personalizada para o réu, conforme suas particularidades.

Answer

A pena deve ser sempre a mesma para crimes iguais.

Answer

As penas devem ser determinadas de acordo com a gravidade do crime, mas independentemente das circunstâncias do agente.

Answer

A pena deve ser substituída por medidas de segurança em qualquer ocorrência.

Answer

Não é necessário considerar as circunstâncias que agravem a pena.

Questão 37548 — Direito Penal