O princípio da livre concorrência, previsto na Constituição Federal, é essencial para a atividade econômica. De acordo com esse princípio, qual das seguintes afirmações é correta?

Question

Accepted Answer

A concorrência é um valor constitucional que deve ser promovido.

Answer

É proibido o controle estatal da economia.

Answer

O Estado deve interferir na competição entre empresas.

Answer

A concorrência deve ser irrestrita e sem qualquer norma reguladora.

Answer

Não se pode limitar a entrada de empresas no mercado.

Questão 33474 — Direito Constitucional

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