Questão 8314 —

Resposta: A

A atualização da RENAME está diretamente articulada com as decisões da CONITEC, pois esta é a comissão responsável pela avaliação de tecnologias em saúde, incluindo medicamentos, considerando eficácia, segurança e impacto orçamentário – critérios idênticos aos mencionados na questão. A CONITEC fornece parecer técnico que subsidia a inclusão ou exclusão de medicamentos na RENAME, estabelecendo uma relação institucional direta entre as duas instâncias. As alternativas B, C e D estão incorretas: B refere-se apenas ao registro sanitário, não à incorporação em listas essenciais; C atribui função às secretarias municipais que não possuem papel formal nesse processo; D contradiz a própria lógica da RENAME, que prioriza medicamentos com comprovação científica e custo-benefício estabelecidos, não necessariamente os mais recentes.