Questão 3069 — Atualidades

Resposta: E

A questão apresenta informações imprecisas sobre o Programa Transformação e sua relação com a Agenda 2030. Embora a Agenda 2030 da ONU seja um compromisso internacional legítimo que o Brasil assinou, o Programa Transformação do Poder Judiciário não foi instituído especificamente para fomentar políticas afirmativas direcionadas apenas a 'homens e mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social'. O Programa Transformação tem objetivos mais amplos relacionados à modernização e eficiência do Judiciário. Além disso, a descrição dada não corresponde adequadamente aos verdadeiros propósitos e escopo do referido programa dentro do Poder Judiciário brasileiro.