Questão 3054 — Ética no Serviço Público

Resposta: E

A afirmação está incorreta. O Código de Conduta do STJ possui abrangência muito mais ampla do que o descrito. Conforme as normas que regulamentam a ética no STJ, o rol de destinatários inclui não apenas servidores, ocupantes de cargo em comissão, estagiários e voluntários, mas também abrange prestadores de serviços terceirizados, independentemente do regime de dedicação exclusiva ou não de mão de obra no tribunal. A intenção do código é estabelecer padrões éticos para todos aqueles que trabalham ou atuam no tribunal, sem fazer exceções para terceirizados sem dedicação exclusiva, pois todos devem observar os princípios de integridade, honestidade e respeito no ambiente institucional.