Questão 2138 — Direito Previdenciário

Resposta: C

A afirmação está correta. De acordo com a legislação previdenciária brasileira (Lei nº 8.213/1991, artigo 214), o salário de contribuição corresponde à remuneração do segurado, respeitados os limites mínimo e máximo estabelecidos pela lei. O limite mínimo é o salário mínimo vigente no país, e o limite máximo é o teto de contribuição ao INSS, que é reajustado anualmente. Portanto, o salário de contribuição é efetivamente a remuneração do contribuinte dentro desses parâmetros legais.