Questão 17713 — Direito Constitucional

Resposta: B

O transconstitucionalismo, conforme desenvolvido por Marcelo Neves, caracteriza-se justamente pela interação dinâmica entre diferentes ordens constitucionais (estatal, internacional, transnacional e supranacional) sem estabelecer uma supremacia absoluta de uma sobre as outras. Essa abordagem permite um diálogo normativo e hermenêutico entre essas ordens, buscando soluções compatíveis para questões de direitos humanos. A alternativa B captura precisamente essa característica de interpenetração sem hierarquização rígida. As demais alternativas distorcem o conceito ao propor subordinação hierárquica (A), eliminação da soberania (C), exclusão de ordenamentos (D) ou hierarquias estanques (E), todas incompatíveis com a lógica transconstitucional.