Observe a seguinte sequência de características de um gênero textual:

1) Finalidade comunicativa: informar decisões sobre matérias de competência específica
2) Estrutura: ementa, relatório, voto, dis

Question

Observe a seguinte sequência de características de um gênero textual:

1) Finalidade comunicativa: informar decisões sobre matérias de competência específica
2) Estrutura: ementa, relatório, voto, dispositivo
3) Autoria: coletiva ou individual conforme o órgão competente
4) Circulação: oficial, vinculante para os jurisdicionados
5) Linguagem: formal, com fundamentação legal obrigatória

Identifique o gênero textual que contempla todos esses traços:

Accepted Answer

Sentença ou acórdão, que constitui decisão judicial ou quase-judicial com força vinculante.

Answer

Contrato administrativo, que disciplina acordos entre órgãos públicos e terceiros.

Answer

Parecer técnico, que fornece análise de questões específicas sem caráter vinculante.

Answer

Instrução Normativa, que orienta a aplicação de leis sem estrutura de voto.

Answer

Certidão pública, que atesta fatos mediante extrato de documentos oficiais.

Questão 18515 — Português

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