Questão 2135 — Conhecimentos Específicos

Resposta: C

A afirmação está correta. A teoria da reação social (labeling theory), desenvolvida principalmente por Howard Becker, sustenta que a criminalidade é uma construção social resultante da reação institucional a determinadas condutas, e não uma característica inerente do ato em si. Segundo essa perspectiva, o delinquente é criado pelo sistema através do processo de rotulação (labeling), e a causa real dos delitos reside na própria definição legal e na reação social organizada, não na conduta isolada. O sistema penal, ao exercer controle social, define o que será considerado desviante ou criminal, construindo assim a realidade da criminalidade.