Questão 151 — Direito Constitucional

Resposta: C

A afirmação está correta. Uma constituição, para permanecer em vigor de forma substantiva e não apenas simbólica, necessita de três elementos essenciais e reciprocamente exigidos: (1) permanência - a estabilidade do texto constitucional como base do ordenamento jurídico; (2) estabilidade - a capacidade de manter a ordem constitucional ao longo do tempo; e (3) possibilidade de mudança - a flexibilidade através dos procedimentos de emenda, que permite a adequação da constituição às novas realidades sociais. Essas três características são interdependentes: sem permanência, não há constituição; sem estabilidade, ela perde efetividade; sem possibilidade de mudança, torna-se obsoleta e perde legitimidade. Essa é uma característica fundamental das constituições rígidas como a brasileira, conforme concepção moderna do direito constitucional.