Questão 14718 —

Resposta: E

O princípio descentralização é aquele que visa redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo (União, Estados e Municípios), buscando maior qualidade na prestação de serviços e fortalecendo o controle social pelos cidadãos. Este é um dos princípios organizativos fundamentais do SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. As demais alternativas referem-se a outros princípios: universalização (acesso a todos), equidade (igualdade com equanimidade), hierarquização (organização em níveis de complexidade) e integralidade (atendimento em todos os níveis de atenção).