Questão 37903 — Direito Constitucional

Resposta: A

O Direito Constitucional é classificado como um ramo do Direito Público, pois regula as relações entre o Estado e os indivíduos, além de garantir direitos e garantias fundamentais. Essa característica é um consenso na doutrina, sendo amplamente abordada por autores como José Afonso da Silva em sua obra sobre Direito Constitucional.