Qual das alternativas a seguir caracteriza corretamente a imputabilidade penal em relação ao agente?

Question

Accepted Answer

A imputabilidade pode ser reduzida em razão de perturbações temporárias ou permanentes da saúde mental.

Answer

A imputabilidade penal é uma condição que exclui a culpabilidade do agente.

Answer

Todos os doentes mentais são considerados inimputáveis.

Answer

A imputabilidade é irrelevante para a aplicação da pena.

Answer

A imputabilidade é determinada exclusivamente pela idade do agente.

Questão 30960 — Direito Penal