Qual das alternativas a seguir define corretamente a imputabilidade penal?

Question

Accepted Answer

É a capacidade de uma pessoa de compreender o caráter ilícito do fato e de se comportar de acordo com esse entendimento.

Answer

É a pena aplicada a um indivíduo que comete um crime.

Answer

É a imunidade que um agente possui em virtude de sua condição social.

Answer

É o estado de inocência até que se prove o contrário em juízo.

Answer

É a responsabilidade do agente apenas em crimes dolosos.

Questão 32589 — Noções de Direito Penal