Questão 28894 — Direito Tributário

Resposta: C

A classificação dos tributos quanto à natureza da relação jurídica estabelece categorias como impostos, que não ensejam contraprestação, e contribuições especiais, que estão ligadas a uma atuação estatal concreta e de caráter específico. Essa diferenciação é essencial para a compreensão das obrigações tributárias, conforme disposto no CTN.