Qual das alternativas abaixo define corretamente a contribuição de melhoria?

Question

Accepted Answer

É um tributo que tem por fato gerador o aumento do valor do imóvel em virtude de obras públicas.

Answer

É um tributo de natureza compulsória destinado à manutenção de serviços públicos.

Answer

É uma prestação pecuniária, não tributária, que visa financiar projetos privados.

Answer

É um valor pago voluntariamente pelos proprietários para a realização de obras públicas.

Answer

É uma taxa que é cobrada anualmente para a conservação de vias públicas.

Questão 28970 — Direito Tributário