Questão 32117 — Noções de Direito Penal

Resposta: C

A situação em que o agente, apesar de saber que sua conduta é ilícita, a realiza sob coação, não configura potencial consciência da ilicitude, uma vez que a consciência da ilicitude exclui qualquer possibilidade de proteção pela teoria. O artigo 21 do Código Penal considera a coação como uma causa de exclusão da culpabilidade, mas não se refere à consciência da ilicitude.