Questão 38542 — Direito Civil

Resposta: B

A Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica estabelece que a personalidade jurídica pode ser desconsiderada em situações onde há abuso, como fraude contra credores, que é um dos princípios fundamentais do Direito Empresarial e Civil, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, especialmente nos artigos 50 e 1.022.