Questão 32977 — Direito Constitucional

Resposta: B

A atuação pro bono, embora seja uma prática comum em várias áreas do direito, não é um princípio fundamental da Defensoria Pública. Esta é uma instituição que atua com a finalidade de garantir direitos aos que não têm como arcar com os custos legais, e seu trabalho não é voluntário, mas sim uma obrigação estatal.