Questão 28856 — Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social

Resposta: A

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um sistema previdenciário que abrange os trabalhadores da iniciativa privada e é considerado de caráter contributivo, uma vez que a contribuição é feita tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador. De acordo com a Lei nº 8.212/1991, essa característica é fundamental para a obtenção dos benefícios.