Qual é a definição correta de tributo segundo o Código Tributário Nacional (CTN)?

Question

Accepted Answer

Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em moeda que venha a ser definida em lei, que não constitua sanção de ato ilícito.

Answer

Tributo é uma obrigação em dinheiro que o contribuinte deve pagar ao Estado em decorrência de um serviço público prestado.

Answer

Tributo é qualquer pagamento feito ao governo, sem necessidade de definição legal.

Answer

Tributo é um valor pago voluntariamente pelo contribuinte a fim de obter benefícios sociais.

Answer

Tributo é uma taxa cobrante apenas sobre propriedade particular.

Questão 31236 — Direito Tributário