Qual é a definição de capacidade tributária segundo o Direito Tributário brasileiro?

Question

Accepted Answer

A aptidão de uma pessoa ou entidade para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária.

Answer

A faculdade de um ente federativo instituir tributos.

Answer

A possibilidade de um contribuinte contestar o lançamento tributário.

Answer

A habilidade de um estado em administrar tributos.

Answer

A capacidade de um contribuinte usar créditos tributários.

Questão 31290 — Direito Tributário