Concursa+

Entrar Criar conta

Um passo de cada vez

Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.

1 · Resolver
2 · Entender
3 · Continuar

Direito Processual Penal

Atos Processuais

Fácil

OUTROS

Gerado por IA

Questão 33790

Qual é a natureza dos atos processuais previstos no Código de Processo Penal Brasileiro?

Selecione uma alternativaASão meramente formalísticos e não vinculam o juiz. BPossuem natureza essencialmente administrativa. CSão atos que visam garantir o devido processo legal. DPodem ser ignorados a critério do juiz. ENão têm efeito sobre o andamento do processo.

Quer resolver questões de forma interativa e acompanhar seu progresso?

Criar conta grátis

Comentários

Faça login para comentar

Seja o primeiro a comentar

Próxima questão