Qual é a natureza jurídica da compensação tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN)?

Question

Accepted Answer

É um ato de compensação que extingue a obrigação tributária.

Answer

É um modo de extinção da obrigação tributária por meio de decisão judicial.

Answer

É uma modalidade de pagamento do tributo.

Answer

É uma declaração que visa alterar o valor declarado do tributo.

Answer

É uma forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Questão 29033 — Direito Tributário