Questão 31435 — Legislação Penal Especial
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
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Legislação Penal Especial
Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
Médio
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA Questão 31435
Qual é a pena prevista para quem comete violência física contra a pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003?
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