Questão 30663 — Direito Constitucional

Resposta: B

A principal função da Constituição em um Estado democrático de direito, sob a perspectiva sociológica, é estabelecer normas que promovem a convivência social e a resolução de conflitos, refletindo valores e interesses da sociedade. Esta função é essencial para a proteção dos direitos fundamentais e a manutenção da ordem social, conforme previsto no preâmbulo e nos artigos iniciais da Constituição de 1988.