Questão 30861 — Direito Penal

Resposta: C

A função principal do Direito Penal, conforme a doutrina, é a prevenção de crimes e a proteção dos bens jurídicos, buscando garantir a segurança e a ordem social, através da retribuição e prevenção. Isso é amplamente abordado por autores como Cezar Roberto Bitencourt em sua obra 'Direito Penal'.