Questão 33509 — Direito Constitucional

Resposta: A

O Estado Federal Brasileiro fundamenta-se na unidade nacional e na descentralização política, conforme o art. 1º da Constituição de 1988, que estabelece que o Brasil é uma república federativa, com a união de estados, municípios e a união em um só entes federativos que atuam de forma autônoma.