Questão 28778 — Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social

Resposta: A

A estabilidade provisória visa proteger o empregado contra a demissão sem justa causa, conforme dispõe o art. 10, I, "a" do ADCT, que assegura a continuidade da relação de emprego em determinadas situações, como no caso de gravidez ou acidente de trabalho.