Questão 31347 — Direito Ambiental

Resposta: B

A Lei Federal nº 11.428/2006 tem como objetivo principal a proteção da vegetação nativa e a promoção da recuperação da fauna e flora, conforme definido no Art. 1º, que salienta a importância da preservação ambiental e o papel da flora nativa na manutenção dos ecossistemas.