Questão 3100 — Direito Constitucional

Resposta: C

A Constituição Federal de 1988 é, de fato, materialmente constitucional e codificada. É materialmente constitucional porque contém normas que estabelecem a estrutura fundamental do Estado, os direitos e garantias fundamentais, e as competências dos poderes públicos - características essenciais de uma constituição material. É codificada porque se apresenta em um único documento escrito e sistematizado, diferentemente de constituições não codificadas (como a britânica), que se distribuem em várias leis e costumes. A CF/88 reúne essas duas características de forma clara.