Questão 5728 —

Resposta: C

A alternativa C está correta pois reproduz fielmente o art. 248 do CPC/2015, que estabelece os efeitos da anulação de atos processuais: quando um ato é anulado, todos os atos subsequentes que dele dependam também são anulados, mas a nulidade de uma parte do ato não prejudica as outras partes que sejam independentes. A alternativa A é incorreta porque o juiz não está obrigado a pronunciar nulidade quando pode decidir do mérito favorável ao prejudicado (art. 247, CPC/2015). A alternativa B é falsa, pois a parte que deu causa à nulidade não pode requeri-la (art. 245, CPC/2015). A alternativa D é incorreta porque a nulidade deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 245, CPC/2015).