Questão 7078 —

Resposta: D

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria configura o crime de descaminho, conforme tipificado no artigo 334 do Código Penal. O descaminho caracteriza-se justamente pela sonegação de tributos sobre a mercadoria, diferenciando-se do contrabando (alternativa B) que envolve a importação ou exportação de mercadorias proibidas. As demais alternativas (A, C e E) referem-se a crimes completamente distintos: corrupção ativa relaciona-se a oferta de vantagem a agente público; resistência envolve oposição à execução de ato legal; e impedimento de concorrência relaciona-se a práticas anticoncorrenciais. Portanto, a resposta correta é descaminho.