Questão 2082 — Direito Penal

Resposta: C

A questão está correta. Conforme o artigo 65 do Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena: ser o agente primário, ter bons antecedentes e agir por coação resistível (que é causa de diminuição de pena). Pelo artigo 66 do CP, a confissão é também circunstância atenuante. O artigo 67 estabelece que quando há circunstâncias atenuantes preponderantes sobre as agravantes, o juiz reduz a pena abaixo do mínimo legal. Assim, reunindo-se todas essas condições (coação resistível, confissão, condição de primário com bons antecedentes e preponderância das atenuantes), é plenamente possível reduzir a pena de Ronaldo abaixo do mínimo previsto para o furto.